Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro

O livro "Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro" investiga, em densa pesquisa, os instrumentos jurídicos aplicados ao petróleo no Brasil, abrangendo sua propriedade in natura, exploração e lucratividade, tudo sob uma ótica publicista e constitucionalista.
A obra explora a evolução histórica do Direito Petrolífero brasileiro, analisando como a legislação protege (ou não) a soberania nacional, e como atende (ou não) à Constituição Econômica brasileira, constatando a existência de um fenômeno de constitucionalização da disciplina jurídica do petróleo nacional, o qual denominou-se Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro.
Ideal para quem busca entender a relação entre Direito, Economia e política energética, este livro é uma leitura essencial para compreender os desafios do petróleo no Brasil. Uma obra instigante que convida à reflexão sobre o futuro da soberania petrolífera nacional e a proteção dos recursos naturais.
"Em um momento de grandes mudanças e de reordenamento geopolítico em várias partes do mundo, o papel decisivo que o Brasil deve assumir é crescente diante desses desafios globais que se intensificam. E neste cenário dinâmico, ímpar, este livro é mais que uma leitura recomendada: é uma ferramenta indispensável para entender os caminhos possíveis rumo a um futuro de soberania, justiça social e desenvolvimento sustentável. Que esta obra seja capaz de inspirar ações concretas e transformadoras em prol do Brasil que queremos construir." Samuel Pontes do Nascimento

Marina Maranhão Melo Marques Mourão é Advogada e assessora jurídica no Poder Executivo Estadual do Piauí. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí no ano de 2024, quando iniciou sua formação de pós-graduação.
Desenvolveu Iniciação Científica Voluntária (ICV) entre 2019 e 2020 e é pesquisadora vinculada ao Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais e ao grupo de pesquisa Estado, Desenvolvimento e Direito Econômico, ambos cadastrados no CNPq.