RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - 1ª ED - 2025

A obra Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Perspectivas e
Desafios Contemporâneos" reúne renomados especialistas do direito do trabalho e da
responsabilidade civil para analisar, sob múltiplos ângulos, as intersecções entre esses
dois campos jurídicos.
Organizada por Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares e Ney
Maranhão, a coletânea oferece uma visão abrangente e atualizada dos principais
desafios enfrentados nas relações laborais contemporâneas, especialmente diante das
transformações sociais, tecnológicas e econômicas.
Estrutura e Temas Abordados
O livro é composto por artigos que tratam de temas essenciais e inovadores,
tais como:
- Excludentes do nexo causal nas relações de trabalho: Análise das situações
que afastam a responsabilidade civil do empregador, como fato exclusivo da
vítima, de terceiro, caso fortuito e força maior.
- Dano existencial trabalhista: Discussão sobre os impactos do trabalho na
realização pessoal e nos projetos de vida do trabalhador, incluindo critérios
para reparação.
- Pensionamento e lucros cessantes: Critérios de quantificação de
indenizações e pagamento em parcela única.
- Direito ao esquecimento e proteção de dados: Reflexão sobre privacidade,
direito à imagem e os desafios da era digital nas relações de trabalho.
- Dano moral coletivo e extrapatrimonial: Abordagem sobre a proteção de
interesses coletivos e metaindividuais no ambiente laboral.
- Responsabilidade objetiva em atividades de risco: Estudo sobre a aplicação
da responsabilidade objetiva em determinadas funções e setores.
- Autonomia privada e liberdade negocial: Limites constitucionais e evolução
histórica da liberdade nas relações de trabalho.
- Função preventiva da responsabilidade civil: Ênfase na prevenção de danos
e na promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
- Responsabilidade do empregador pelo meio ambiente do
trabalho: Análise dos deveres patronais quanto à saúde e segurança do
trabalhador.
- Hiperconexão e saúde digital: Impactos da tecnologia e do excesso de
conectividade na saúde do trabalhador.
- Dano existencial decorrente da discriminação: Estudo sobre as
consequências jurídicas e sociais da discriminação no ambiente laboral.
Os textos dialogam com áreas como direito civil, empresarial, previdenciário e
internacional, refletem os desafios mais recentes do mundo do trabalho, como a
ascensão dos nômades digitais, o trabalho mediado por aplicativos e a proteção de
dados pessoais e combinam rigor acadêmico com exemplos práticos e análise de
jurisprudência.
Público-Alvo
A obra é indicada para profissionais do direito, magistrados, advogados, estudantes e
pesquisadores que buscam compreender as novas tendências e os desafios da
responsabilidade civil nas relações de trabalho, bem como para aqueles interessados
em aprofundar o debate sobre direitos fundamentais, prevenção de danos e justiça
social no contexto labora

Alexandre Agra Belmonte
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Justiça e Sociedade.
Mestre em Direito das Relações Sociais. Especialista em Direito Privado
Aprofundado. Dr. Honoris Causa da USU. Professor Permanente do Programa de
Mestrado e Doutorado acadêmico da UNESA. Professor Colaborador do Programa de
Mestrado profissional do IESB. Coordenador da FGV no Exame Nacional da OAB,
Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e membro do Instituto
Brasileiro de Responsabilidade Civil. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Flaviana Rampazzo Soares
Doutora e Mestre em Direito pela PUC-RS. Especialista em Direito Processual Civil.
Advogada e Professora.
Ney Maranhão
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Direito
do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de Doutorado-
Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Especialista em
Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza
(Itália). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Professor de
Direito do Trabalho da Universidade Federal do Pará (Graduação, Mestrado e
Doutorado). Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados do Trabalho (ENAMAT/ TST) e da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM/STM).
Professor Convidado de Todas as Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do
Trabalho do Brasil e de diversas Escolas Judiciais de Tribunais de Justiça. Autor,
coautor, coordenador e organizador de dezenas de obras no âmbito do Direito,
Filosofia e Teologia. Subscritor de mais de uma centena de artigos científicos. Tem
textos publicados no Brasil, Uruguai, Canadá, Portugal, Espanha, Itália e Nova
Zelândia. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Juiz Titular de
Vara da Justiça do Trabalho da 8ª Região (TRT-8/PA-AP).
SOBRE OS AUTORES
Alberto Bastos Balazeiro
Alexandre Agra Belmonte,
Amaury Rodrigues Pinto Junior
André Araújo Molina
Bruna Casimiro Siciliani
Cláudio Brandão
Daniel Marinho Corrêa
Epifanio A. Nunes
Flaviana Rampazzo Soares
Flávio da Costa Higa
Guilherme Guimarães Feliciano
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
José Affonso Dallegrave Neto
Lorena Vasconcelos Porto
Luciane Cardoso Barzotto
Luciano Martinez
Marco Fridolin Sommer Santos
Ney Maranhão
Paulo Roberto Lemgruber Ebert
Pedro Lino de Carvalho Júnior
Raimundo Simão de Melo
Ricardo José Macêdo de Britto Pereira
Rodolfo Pamplona Filho
Rosemary de Oliveira Pires Afonso
Sandro Nahmias Melo
Sebastião Geraldo de Oliveira