A Liberdade de Culto e os Protocolos Sanitários de Combate à Pandemia de COVID-19

A escolha entre elementos facilmente preferíveis entre si é natural, mas o sacrifício entre bens, tão estruturais que não deveriam ter um de prevalecer sobre o outro, exige ponderação. Resumidamente, é disso que se trata esta obra. Invocando a Teoria da Proporcionalidade, buscamos enfrentar o impasse que a pandemia de Covid-19 trouxe consigo, especificamente para os direitos fundamentais à liberdade de culto e de reunião em relação à vida e à saúde pública. Esperamos, sinceramente, que esta obra possa mostrar nossa preocupação no sentido de que a ponderação de remediar ainda precisa aprender com a ponderação que previne.

Doutorando em Direito Constitucional e Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) cuja dissertação foi premiada com a Menção Honrosa por Transformações Sociais, Tecnologias e Soluções Jurídicas; Especialista em Direito Constitucional e Especialista em Direito Civil e Empresarial pelo Instituto Damásio de Direito; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; advogado.