Medida de Segurança e Hospital de Custódia

A obra "Medida de Segurança e Hospital de Custódia: A Desconstrução da Lógica Prisional na Interface da Saúde, Meio Ambiente e Direitos Humanos" propõe uma análise crítica das medidas de segurança no campo do Direito Penal, questionando sua aplicação sob a lógica manicomial e punitiva. Ao explorar os cruzamentos entre sanção penal, sofrimento psíquico e institucionalização, o livro desafia a persistência do paradigma prisional nos hospitais de custódia. A partir da interseção entre saúde mental, direitos humanos e meio ambiente - compreendido em sua dimensão relacional e existencial -, propõe-se a superação desse modelo excludente por meio de práticas emancipadoras. Fundamentado na Reforma Psiquiátrica, no paradigma antimanicomial e na proteção dos direitos fundamentais, o texto aponta caminhos para superar a concepção asilar-penitenciária que silencia, invisibiliza e vulnera o paciente judiciário, promovendo as vias de experiências comprometidas com a dignidade da pessoa humana e com a cidadania.

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, pós-graduado em Ciências Criminais (Anhanguera/Uniderp) e Direito de Execução Penal (CERS), graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (Univel). Defensor Público (DPE/AM), com atuação na área da execução penal. Representante da DPE/AM na Comissão Nacional de Execução Penal do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores-Púbicos Gerais (CONDEGE).