Processo de aquisição de materiais e serviços nas unidades hospitalares federais

O contexto principal da obra trata-se de uma abordagem sobre os principais problemas em elaboração da fase interna das licitações voltadas para a modalidade pregão eletrônico em hospitais federais, onde foram constatadas diversas deficiências que geram atrasos na programação anual de compras e diversas inconformidades nesta fase por erros nos procedimentos, incorrendo no desabastecimento e não atendimento das demandas dos pacientes e usuários de uma unidade hospitalar do Ministério da Saúde de grande porte que atua na alta complexidade hospitalar na cidade do Rio de Janeiro. Assim, considerando que a Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 possui características de gestão por processos, onde as premissas da Lei são voltadas para os resultados, onde são pressupostos a redução de burocracias internas e gargalos que impedem a celeridade e objetivos da contratação, após análise, surgiu a proposta principal, que é a implementação de um setor denominado "Escritório de Gerenciamento de Processos", com funções executivas para planejar, elaborar e processar toda fase preparatória dos pregões eletrônicos que correspondem à modalidade correta de aquisição de bens, medicamentos e serviços para as unidades hospitalares federais, com os objetivos de aprimorar a qualidade das contratações e agilizar os procedimentos da fase interna.

O autor trabalha no Ministério da Saúde, atuando e com vasta experiência na área de licitações e contratos, sendo Mestre em Planejamento e Controle de Gestão pela UFSC.