Flávia Piovesan Professora, Nathércia Magnani, Clara Pacce Pinto Serva, Bruno Barbosa Borges

Sistema interamericano de proteção de direitos humanos

proteção aos grupos vulnerabilizados. 1. Auflage. Sprache: Portugiesisch.
epub eBook , 304 Seiten
ISBN 8584938257
EAN 9788584938254
Veröffentlicht 30. September 2025
Verlag/Hersteller Almedina Brasil
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Beschreibung

Esta obra é fruto de uma construção coletiva, marcada por diálogos instigantes, abertos e plurais a respeito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, seus desafios e suas potencialidades.
Os autores dos artigos que a compõem compreenderem a importância deste projeto emancipatório, dando voz e visibilidade às temáticas relativas as pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade e entenderam que é preciso avançar na implementação das decisões do Sistema Interamericano por meio de mecanismos nacionais articuladores e efetivadores da reparação integral. É preciso extrair de cada norma e interpretação constitucional e convencional níveis de proteção mais alargados.
É imprescindível avançar no diálogo envolvendo todos os operadores da justiça, sociedade civil e organizações de defesa aos direitos humanos.
Cada artigo dessa obra ambiciona oferecer uma especial contribuição ao impacto transformador do Sistema Interamericano e à necessária consolidação do Estado Constitucional e Convencional de Direito, que tenha por absoluta centralidade o valor da dignidade humana.

Portrait

Flávia Piovesan Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP; Professora dos Programas de Pós Graduação da PUC-SP e da PUC-PR; foi membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018 a 2021) e ex Vice-presidente da Comissão Interamericana (2020-2021). Recebeu o Goerg Foster Research Award da Humboldt Foundation em 2022.
Nathércia Magnani Doutoranda, mestre e especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Atuou como advogada orientadora do Núcleo de Prática Jurídica vinculado à Faculdade de Direito da PUCSP (2014/2018), em convênio com a Defensoria Pública de São Paulo e em outras organizações que trabalham com direitos humanos. Pesquisadora, advogada e professora.
Clara Pacce Pinto Serva Graduada pela Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Mestre em Direito Constitucional na PUC-SP. Atualmente é advogada sênior, responsável pela área de Empresas & Direitos Humanos e coordenadora da atuação pro bono de Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados.
Bruno Barbosa Borges Professor Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho - Portugal (2011). Especialista em Sistema Interamericano pela Universidade Nacional Autônoma do México (2018). Advogado.

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