Justiça Ambiental no Ecossistema Prisional

O despertar da humanidade para a crise ambiental desvelou que o meio ambiente, seja natural ou artificial, é regido por dois paradigmas: cada pequena parte está interligada sistematicamente ao todo e este sistema interligado é caracterizado por dinâmicas e ciclos de equilíbrio e reversão. Embora cada parte do todo, por menor que seja, tenha relevância para o correto funcionamento do sistema, a qualidade do ambiente circundante, especialmente quando construído por intervenção humana, costuma passar despercebida nos debates referentes ao equilíbrio ecológico do meio ambiente, uma vez que o enfoque é comumente voltado à ambiência planetária. Na contramão desta tendência e tendo como referência uma perspectiva estruturalista, este livro explora as relações entre meio ambiente, estabelecimentos prisionais e dignidade humana. Trata-se de verdadeiro convite ao leitor a refletir sobre um aspecto frequentemente negligenciado no debate ambiental: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos contextos relacionados à pena de privação de liberdade.

Mestra em Direito, com concentração em Direito Público e Evolução Social, pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Roraima, com mobilidade acadêmica na Universidade do Porto. Pesquisadora no Núcleo de Estudos e Pesquisas Ovelário Tames e, atualmente, Assessora Jurídica no Ministério Público do Estado de Roraima.
E-mail: libia.renata.o.s@gmail.com