Atuação dos Poderes no Julgamento de Contas dos Municípios

As fascinantes interações a partir da atuação dos três Poderes de uma República é matéria prazerosíssima! No âmbito municipal, as câmaras de vereadores lidam muito mais com o Executivo do que com o Judiciário em comparação com outros níveis de governo e, por isso, tem-se a possibilidade de avaliar essa relação com elementos muito didáticos para o leitor da presente obra.
O trabalho surge a partir da pesquisa de conclusão da graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e toma o formato de livro pelos aspectos pedagógicos acerca da atuação dos três Poderes, com abordagem prática e com possibilidades de exemplificar a dinâmica do funcionamento das diferentes atuações desses Poderes.
O texto demonstra a organização dos centros de Poder no Brasil, especificamente a partir do julgamento de contas do Executivo municipal, perpassando pela organização, papel e fundamentos dos Tribunais de Contas que avaliam as contas dos municípios, o Poder Legislativo e suas funções básicas e a atuação do Poder Judiciário.
Por mais que a obra esclareça sobre a não intervenção e o equilíbrio entres os Poderes, a principal ferramenta de desenvolvimento da temática vem justamente nas vertentes de atuação complementares de um para com o outro, destacando o sistema de freios e contrapesos, mas também valorizando os órgãos de controle como elementos de amálgama entre as diversas atuações.
Antes de tudo, uma obra de esclarecimento, conhecimento e reflexão sobre a atuação, funcionamento, interação e prática administrativa essencial a estudantes, professores, pesquisadores e cidadãos que pensam a administração de recursos públicos. Boa leitura!

Adailson Cardoso é da cidade de Fátima, no nordeste da Bahia, e, como muitos de sua região, tem ligação muito próxima com o estado de Sergipe, onde foi morar ainda em 2017 quando aprovado na Universidade Federal de Sergipe. Graduado em Enfermagem e Direito, fez pós-graduação em Gestão Pública.
Atua no serviço público desde 2009 como servidor da Educação Estadual, Administração Municipal da cidade de Fátima e Segurança Pública da Bahia. Sua formação na área das ciências jurídicas tem sido mais utilizada em sua produção acadêmica, principalmente no que se refere aos temas voltados para gestão. Apesar da juventude, já tem em sua bagagem uma experiência de 15 anos no serviço público, procurando aprender cada vez mais e contribuir com a formação de pessoas e a gestão de recursos.