A história do conceito de bonapartismo

A presente obra tem como objetivo estudar a história do conceito de bonapartismo, uma forma autocrática de governo que surge no século XIX, caracterizada pela subordinação da sociedade civil e das instituições políticas representativas a um líder.
Esse Líder carismático instala seu regime através de um golpe de Estado e afirma expressar diretamente a indivisível soberania do povo, usando de plebiscitos para legitimar excepcionalmente algumas medidas tomadas.
A análise histórica do conceito de bonapartismo e das diversas apropriações e usos que o conceito teve nas tradições francesa, alemã e brasileira comprova o risco das instituições representativas existente em períodos de crise, em que o uso da palavra democracia pode estar muito próximo ao da ditadura.
Observando a semântica histórica dos conceitos, o presente livro demonstrará que o conceito de bonapartismo é construído por relações sociais e políticas, ao mesmo tempo que constrói relações políticas e sociais.
O bonapartismo surge em meio a um processo de emancipação e "des-emancipação", de afirmação e seguinte negação do sufrágio universal no meio social.
Neste sentido, tanto os liberais que estipularam cláusulas de exclusão e limitação à participação popular, quanto os conservadores que negaram a necessidade de um parlamento, como instrumento fundamental à deliberação política em uma sociedade pluralista, esvaziaram o sentido do termo democracia e abriram campo ao surgimento do bonapartismo e de seus elementos.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Professor Adjunto de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.