Conflitos Morais nas Políticas Públicas de Direito Sexual

O presente livro versa sobre conflitos morais nas políticas públicas de direito sexual. O objeto da pesquisa foram os projetos de lei que visavam criminalizar a homofobia, a partir dos quais se buscou testar a hipótese inicial, a de que, nas demandas por uma resposta penal ao problema da intolerância baseada na discriminação sexual, atores religiosos atuavam de maneira reacionária indicando violação ao direito da liberdade religiosa. Diante disso, apresentou-se o conflito moral na agenda pós-redemocratização, em que a busca por positivação de dispositivos relacionados ao problema da intolerância homofóbica chocou-se com a defesa da liberdade religiosa. Por fim, foram apresentadas as considerações metodológicas de recorte dos projetos de lei, assim como os caminhos para que a hipótese pudesse ser testada, entendendo-se possível então analisar de que maneira a tolerância e a liberdade religiosa se apresentaram na tramitação da criminalização da homofobia. Foram realizadas duas análises, uma racionalista, a partir do levantamento desses termos nos projetos de lei sobre a matéria, e outra cognitivista, a partir da análise dos discursos do Projeto de Lei Nº. 122/06 realizados em audiência pública. A metodologia utilizada, através de ferramentas de pesquisa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, possibilitou que, ao fim do trabalho, a hipótese inicial pudesse ser comprovada.

Adriano Fonseca é advogado, mestre em Direito, editor de revistas acadêmicas, autor de diversos cursos e ebooks. Apaixonado por leitura desde sua infância, tem sua pesquisa de dissertação publicada como seu primeiro livro.