Mecanismos para combate do trabalho análogo ao escravo no Brasil

A presente dissertação trata do trabalho análogo ao da escravidão como contrariedade da dignidade da pessoa humana, levando em conta os critérios de sua erradicação com a análise das políticas internas de contenção. Analisam-se todos os meios utilizados para o combate a esse tipo de trabalho. Realiza-se estudo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi celebraram com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após terem sido flagradas beneficiando-se de trabalho análogo ao de escravo. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica, indicação da legislação e jurisprudência pertinentes. Os resultados atingidos com a pesquisa foram demonstrar que os mecanismos jurídicos existentes no ordenamento jurídico brasileiro não são completamente eficazes para combater o trabalho análogo ao da escravidão, embora, em algumas circunstâncias, como aquela verificada na Serra Gaúcha, tenha obtido êxito em pôr fim àquela forma de exploração.

Alexandre Blank é advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 48.815 e associado de Aguiar Silva Advogados desde 2022. Graduado em Direito pela Católica de Santa Catarina e em Administração de Empresas pela UNIVILLE (CRA/SC nº 29.712).
Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Relações Trabalhistas pela Católica de Santa Catarina e Mestre em Direito das Relações Sociais pelo Centro Universitário Curitiba - UniCURITIBA. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC, subseção de Joinville.