Manual de Processo do Trabalho

O Direito Processual do Trabalho vem passando por diversas transformações ao longo do tempo e, atualmente, os operadores do direito devem estar atentos a essas modificações. Tanto o Código de Processo Civil, em sua nova versão de 2015, quanto a Consolidação das Leis do Trabalho, atualizada em 2017, as mudanças práticas com a pandemia, como a introdução do juízo 100% digital, as audiências por videoconferência, e os protocolos editados pelo CNJ para promover maior igualdade e inclusão, tornaram-se essenciais para o conhecimento dos advogados, juízes, servidores e aos que pretendem fazer concurso, os quais objetivam um olhar diferenciado para o Direito nos dias atuais.
Conhecer bem as ferramentas faz do operador do Direito um profissional melhor, disposto a estar sempre atualizado, primando pela boa aplicação da norma jurídica, em consonância com o caso concreto.
Nesse contexto, a presente obra apresenta de forma simples e ilustrativa os principais aspectos das normas acima citadas, tanto no conceito como nas eventuais discussões encontradas nos Tribunais Superiores e as respectivas formas de aplicação.
O enfoque na prática e a atualização fazem toda a diferença. Nesta edição, foram incluídos temas de repercussão geral e a utilização de protocolos, sempre visando à prática, bem como à tendência das provas de concurso que cobram a matéria e o conhecimento dos candidatos. Assim, as decisões dos Tribunais Superiores possibilitam um olhar ainda mais diferenciado sobre cada tema.
Esta obra aborda a questão do Direito Processual do Trabalho aplicado no dia a dia, focando nas maiores dificuldades e divergências apontadas pelos operadores do Direito. Da mesma forma, ela tem o condão de atualizar as pessoas que lidam com o Direito Processual do Trabalho, abordando questões como honorários, sentença, protestos, recursos, sempre utilizando uma linguagem simples e de fácil compreensão.
O principal objetivo deste livro é trazer para a prática o conceito essencial do instituto e a forma de utilização no cotidiano, bem como as discussões sobre o tema e como abordá-lo em provas de concurso e na prática forense.
Manual de Processo do Trabalho é recomendado para todos que queiram uma atualização aprofundada, facilitando o dia a dia do Processo do Trabalho, tendo como enfoque o trâmite processual e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, bem como princípios constitucionais da ampla defesa, celeridade e economia processual. Assim, podem utilizá-lo advogados, servidores, juízes, e quem está estudando para concurso.

Aline Leporaci
Juíza titular da 28ª vara do trabalho do Rio de Janeiro, aprovada em 1º lugar no concurso para Juiz do Trabalho do TRT da 1ª Região - 2003-II, graduada pela Universidade Cândido Mendes - Centro, no Rio de Janeiro, no ano 2000, com pós-graduação lato sensu em Direito Material e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - Centro, em 2001, e formada pela Escola de Magistratura do Trabalho do Rio de Janeiro em 2002.
Sua experiência profissional também consiste em ministrar aulas de Direito Individual e Coletivo do Trabalho, e Direito Processual do Trabalho
no curso profalineleporaci, direcionado aos concursos da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, e também na área de prática jurídica.
Bianca Merola da Silva
Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes, pós-graduada em Direito Processual do Trabalho. Juíza do trabalho do TRT 1ª Região, aprovada no I Concurso nacional unificado, professora e coordenadora de cursos no curso profalineleporaci.