Reforma Tributária Descomplicada

A Emenda Constitucional nº 132/2023 marcou um divisor de águas no cenário tributário brasileiro, e este livro desvela, com rigor e clareza, os bastidores e impactos dessa reforma. A obra explora a profunda reestruturação do Sistema Tributário Nacional, que substituiu os impostos indiretos tradicionais por novos mecanismos, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Com uma abordagem interdisciplinar, o autor analisa as mudanças nas regras de tributação, os desafios da implementação e as controvérsias geradas por incentivos e benefícios fiscais. Destinado a juristas, auditores, procuradores e demais interessados, o livro apresenta reflexões essenciais sobre as contradições e as oportunidades que emergem dessa transformação legislativa, estimulando um debate profundo sobre o futuro da política fiscal no Brasil.

Bruno Langoni é Auditor Fiscal Tributário no Município de Campinas, onde atua na fiscalização do ISS.
Mestrando em Direito, graduado em Administração de Empresas e Direito, é professor das disciplinas de Direito Tributário e Legislação Tributária Municipal.
Pós-graduação em Direito Tributário. Pós-graduação em Direito Constitucional. Graduação em Administração de Empresas. Graduação em Direito.
Rafael Vilches é Auditor-Fiscal do Município de São Paulo desde 2012, ocupando o cargo de Assessor Técnico do Departamento de Tributação e Julgamento. Além de suas responsabilidades na elaboração de estudos tributários e manifestações jurídicas, Rafael é professor de Direito Tributário e Legislação Tributária Municipal. Ele participa ativamente das discussões sobre a Reforma Tributária no âmbito municipal e integra o Núcleo de Estudos Fiscais do GT20 Comitê Gestor do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV