Dano Existencial no Direito do Trabalho

O trabalhador possui vida fora da empresa, possui anseios, projetos e relações com seus pares. Ocorre que, em algumas ocasiões, o empregador atua, mesmo que involuntariamente, impedindo o desenvolvimento dos projetos de vida e da vida de relação do trabalhador. Diante da necessidade de se coibir tais prejuízos, o presente estudo tem por escopo apresentar o instituto do Dano Existencial, recentemente incorporado no ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente, buscando o estudo da sua evolução histórica, conceito, pressupostos de aplicação e as hipóteses de configuração do Dano Existencial até a nova modalidade da Teoria do Desvio Produtivo da Vida do Trabalhador. O trabalho desenvolvido visa apresentar as primeiras decisões favoráveis à aplicação do Dano Existencial e o reconhecimento do instituto pelo Tribunal Superior do Trabalho até a sua positivação pela Lei nº 13.467/2017. O estudo ocupa-se também de abordar temas pouco difundidos como o Dano Existencial Indireto, o Dano in re ipsa e o Dano Existencial no Teletrabalho, além da tentativa de se especificarem critérios para o quantum indenizatório. Ao ensejo, busca-se traduzir posições favoráveis e contrárias à adoção da Teoria do Dano Existencial e Teoria do Desvio Produtivo da Vida do Trabalhador, como forma de possibilitar o posicionamento crítico. Dessa forma, busca-se demonstrar que, para resguardar o projeto de vida e a vida de relação dos trabalhadores, tanto o instituto do Dano Existencial como a Teoria do Desvio Produtivo da Vida do Trabalhador revelam-se de fundamental importância.

O autor é advogado com atuação há 20 anos nas áreas trabalhista e civil, professor universitário e palestrante. Presidente da Subseção de Bento Gonçalves da OAB/RS, na gestão 2016-2018. Julgador no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, nas gestões 2019-2021 e 2022-2024, onde presidiu a 11ª Turma. Atualmente realiza mestrado em Derecho de las Relaciones Internacionales, pela Universidad de la Empresa- UDE, de Montevidéu, Uruguai, e Pós-Graduação em Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais, pela Legale Educacional. Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Caxias do Sul (UCS/RS). Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Legale Educacional (Legale/SP). Autor e coautor de artigos e obras jurídicas, como: A Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Código Civil (2014); Coletânea Bento-gonçalvense de Direito Volumes 1 e 2 (2015/2016); Relações de Trabalho e a Pandemia do Coronavírus (2021); As Novas Relações de Trabalho no Século XXI: Desafios da Sociedade Tecnológica (2021). E-mail: dallacolletta@uol.com.br