Tratamentos Psiquiátricos Compulsórios como Aplicação da Justiça Terapêutica

Esta obra é um reflexo direto da tese empírica do autor, intitulada Estudo do Uso de Tratamento Psiquiátrico como Forma de Justiça Terapêutica em uma Unidade Federativa do Sul do Brasil. A tese foi elaborada no âmbito do Mestrado em Criminologia, realizado entre 2018 e 2021, na prestigiosa Universidade Fernando Pessoa, localizada na cidade do Porto, Portugal.
O cerne da pesquisa concentrou-se na minuciosa análise estatística de medidas de segurança que foram objeto de julgamento em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O foco recaiu sobre casos em que indivíduos inimputáveis ou semi-imputáveis, devido a transtornos psiquiátricos, foram responsáveis por atos delituosos.
Este trabalho representa um notável esforço no sentido de enriquecer a discussão acerca da compreensão e execução da Justiça Terapêutica no contexto brasileiro. Por meio de rigorosas análises e estudos estatísticos, almeja contribuir de maneira substancial para a compreensão de como essa abordagem específica de justiça é concebida e aplicada no contexto nacional.

Daniel Luís Pires Martins possui formação em Informática pela Universidade Federal de Pelotas (Pelotas, 1999), formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande (Rio Grande, 2007), especialista em Psiquiatria pelo Programa de Residência Médica da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande (Rio Grande, 2011) e Mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa (Porto, Portugal, 2021). Em 2015, tornou-se professor do Programa de Residência Médica em Psiquiatria pela Sociedade Sulina Divina Providência (Arroio do Meio).