Alimentos Orgânicos na Reforma Agrária

A presente obra trata de pesquisa que parte da visão da reforma agrária como política pública de reorganização da estrutura fundiária brasileira, desenvolvimento regional e assistência social ao seu beneficiário. Apresenta o agricultor familiar, ator principal da política pública, e sua relação com a terra, características e peculiaridades como modo de vida, em uma perspectiva de liberdade instrumental proposta por Amartya Sen. Identifica a importância da produção de orgânicos pelos assentados para a sustentabilidade em um modelo de agricultura que alia eficiência da produção e proteção ao meio ambiente. Neste contexto, faz a análise jurídica da certificação dos alimentos orgânicos produzidos em assentamentos de reforma, visando buscar soluções jurídicas para as dificuldades encontradas pelos assentados na sua obtenção.

Procurador Federal e Professor de Direito. Possui Especialização em Direito Público e em Direito Ambiental pela UNIDERP/LFG. É Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Graduando em Psicologia. Atua nas áreas de Direito agrário, quilombola e indígena.