Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025

"Esta obra transcende o debate técnico-jurídico. Ao situarem o STF no centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas do Brasil contemporâneo. Seu mérito maior está em equilibrar o reconhecimento das conquistas do ativismo (especialmente na proteção de minorias) com a crítica contundente à judicialização como sintoma de falhas estruturais do sistema representativo.
Mais que um tributo ao exercício judicante do Ministro Edson Fachin, este livro é um convite à reinvenção do constitucionalismo brasileiro - um projeto que exige não apenas juízes capazes, mas uma sociedade apta a fazer da Constituição mais que um documento, um ethos.
Por esses motivos, não tenho dúvida de que os debates e as soluções aqui propostas haverão de frutificar, estimulando outras discussões nessa matéria tão atual e tão carente de estudos sistemáticos e aprofundados como o presente.
Desejo a todos proveitosa leitura!".
Trecho do prefácio de Gilmar Ferreira Mendes
Coordenadores
George Salomão Leite
Manoel Jorge e Silva Neto
Autores
Ana Tereza Basilio
Caius Marcellus Lacerda
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Carlos Roberto Siqueira Castro
Carolina Altoé Velasco
Ceres Rabelo
Christine Oliveira Peter da Silva
Diego Alves Bezerra
Eduardo Sérgio Cabral de Lima
Elias Marques de Medeiros Neto
Firly Nascimento Filho
Flávia Carvalho
Flávio Pansieri
George Salomão Leite
Gilmar Ferreira Mendes
Liliane Aparecida Sobreira Ferreira Fonseca
Maiana Guimarães e Silva
Manoel Jorge e Silva Neto
Manoel Messias Peixinho
Manuellita Hermes
Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
Maria Berenice Dias
Melina Girardi Fachin
Ohana Fernandes Sales
Rafael Borges
Renata Câmara
Rodrigo Cavalcanti
Saul Tourinho Leal
Tauã Lima Verdan Rangel
Theophilo Antonio Miguel Filho
Thimotie Aragon Heemann

George Salomão Leite
Doutor em Direito pela UCA. Mestre em Direito pela PUC/SP. Presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais - EBEC.
Manoel Jorge e Silva Neto
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor-Adjunto III da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Subprocurador-geral do Trabalho no Ministério Público do Trabalho (DF). Diretor-Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Professor-Visitante na Universidade da Flórida (EUA) - Levin College of Law e na Universidade François Rabelais (FRA).