O Contrato de Coparentalidade - 1ª Ed - 2025

A origem judaico-cristã da civilização ocidental, na ânsia de manter estrito controle da sociedade, impôs determinadas estruturas de convívio. Para obter a adesão plena, foram criadas punições a quem ousasse viver fora do modelo, tido como único aceitável.
Condutas dissonantes eram - e em certa medida ainda são - consideradas pecado pela religião. Muitas vezes criminalizadas pelo estado, a invisibilidade é a forma mais perversa de punir quem se afastasse do modelo imposto.
Exemplos não faltam: os filhos ilegítimos, assim como as uniões extramatrimoniais não podiam ser reconhecidos. A necessidade de identificar um culpado pelo fim de um relacionamento visava impor sanções a quem deixou de cumprir a promessa de permanecer casado na pobreza, da doença e na tristeza...
Só que nada disso inibiu as pessoas de perseguir o sonho da felicidade.
Essa ânsia fez florescer os direitos humanos, com a imposição de um punhado de prerrogativas em respeito à dignidade da pessoa.
A trajetória foi longa e ainda não acabou! Muito ainda precisa avançar.
Caminhada, no entanto, que não está condicionada à existência de regras legais.
Está mesmo é nas mãos da doutrina, que acaba impondo aos juízes a responsabilidade de fazer justiça atentando à vida com ela é.
E este é o grande mérito do preciso trabalho de GUILHERME AUGUSTO GIROTTO que, de forma inovadora e cuidadosa, se debruça sobre uma realidade que ainda não dispõe de qualquer regulamentação: as famílias coparentais.
Um trabalho exaustivo, em que o autor encontra respostas dentro do sistema jurídico, de modo a emprestar segurança a estas estruturas que merecem ser reconhecidas e protegidas
Esta obra ímpar, vem enriquecer a doutrina nacional e se torna leitura obrigatória a todos que se dedicam ao mais sensível ramo do direito, o Direito das Famílias.
Maria Berenice Dias
Advogada
Vice Presidente Nacional do IBDFAM

Guilherme Augusto Girotto
Doutorando em direito civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em direito negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor de Direito Civil (Mackenzie - Campinas) e Advogado.