Jamilson Lisboa Sabino

Manual do Plano Diretor Municipal

Guia jurídico completo de elaboração, revisão, implementação, acompanhamento e controle. Sprache: Portugiesisch.
epub eBook , 348 Seiten
ISBN 6527050941
EAN 9786527050940
Veröffentlicht April 2025
Verlag/Hersteller Editora Dialética
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Beschreibung

O Manual do Plano Diretor Municipal é o mais completo e atualizado guia para elaboração, revisão, implementação, acompanhamento e controle do Plano Diretor, oferecendo um passo a passo detalhado e preciso sobre o tema. Com explicações claras e objetivas, o livro aborda todos os aspectos relevantes do Plano Diretor, incluindo o conteúdo do projeto de lei que lhe dá origem, o procedimento administrativo e a realização de audiências públicas. Essas informações são fundamentais para garantir a participação cidadã e a transparência no processo de planejamento urbano. O Manual do Plano Diretor Municipal foi escrito com base nos ensinamentos de renomados especialistas em direito urbanístico, como Hely Lopes Meirelles, José Afonso da Silva e Diógenes Gasparini.

Portrait

Jamilson Lisboa Sabino é Mestre e Doutor pela PUC/SP, é Professor de Direito Urbanístico da UNIDIP e autor, dentre outros livros, do Tratado de Regularização Fundiária Urbana, do Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano e da Lei de Parcelamento do Solo Urbano Comentada.

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