Direito Administrativo Cidadão

A coletânea "Direito Administrativo Cidadão" reúne vinte artigos acadêmicos que refletem a produção científica desenvolvida no Mestrado em Direito Público da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 2024. A obra oferece uma abordagem plural e contemporânea sobre temas relevantes do Direito Público, com ênfase no Direito Administrativo. Coordenada por profissionais de reconhecida trajetória acadêmica e profissional, o livro apresenta análises críticas e reflexivas, mantendo o compromisso com a diversidade de perspectivas e a profundidade teórica. Os capítulos abordam questões como improbidade administrativa, Direito Administrativo digital, assédio sexual na Administração Pública, transparência, proteção de dados, regulação do saneamento, política fiscal e consensualidade na Administração Pública, entre outros temas emergentes e desafiadores. Cada texto reflete o esforço coletivo dos coautores em discutir assuntos fundamentais para o aprimoramento do sistema jurídico e para o fortalecimento da cidadania no contexto administrativo.
Esta obra não se esquiva de tratar dos temas mais complexos e polêmicos, apresentando contrapontos e estimulando debates essenciais para a evolução do Direito Público no Brasil. Mais do que uma contribuição acadêmica, "Direito Administrativo Cidadão" é um convite à reflexão sobre os desafios e as oportunidades que permeiam a Administração Pública em um mundo em constante transformação.

Janaina Helena
Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF. Mestra em Direito pela UFAL. Advogada. Professora Universitária.
Fábio Lins de Lessa Carvalho
Doutor em Direito Administrativo pela Universidad de Salamanca (Espanha), Mestre em Direito Público pela UFPE, Procurador do Estado de Alagoas, Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do Centro Universitário CESMAC, Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA), Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL).