A Sociedade, o Direito e o Preconceito

Os fenômenos sociais atuais não surgiram do nada. Têm origem, e esta origem está diretamente vinculada ao desenvolvimento das sociedades humanas, das crenças, do exercício do poder, da necessidade de imposição de uns sobre outros.
Disso decorre a criação de preconceitos os mais diversos, e eles influenciam não só a forma de vida e relacionamentos, como a estruturação jurídica e, para o caso em estudo, jurídico-penal.
O preconceito acompanha a humanidade desde a Antiguidade, atravessando a Idade Média e chegando às Américas no final do século XV, quando os "conquistadores" impuseram aos nativos os seus hábitos e sentimento de superioridade, além de incrementá-lo com o tráfico de escravos provindos da África.
A religiosidade
Outro fator foram as teorias criminológicas, dentre as quais se destaca o positivismo, e sua aceitação pelas elites dominantes ante a confirmação de seus anseios.
Os regimes autoritários, agora no âmbito ideológico, consagrando a prevenção contra pensamentos progressistas, além da consolidação de atuação policial violenta foram influências deletérias que permanecem.
O âmbito do sistema criminal é contaminado, devendo-se identificar as más práticas e a resistência ao cumprimento das normas fundamentais, cuja obediência é preconizada pelos Tribunais Superiores, criando-se uma consciência e um horizonte de igualdade, solidariedade e Justiça social.

Advogado em Florianópolis. Graduado em Direito (1980), pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal (1996) e Mestre em Ciências Jurídicas (2003), cursa o Doutorado em Direito Penal na "Universidad de Buenos Aires - UBA". Atuou por 20 anos como Juiz de Direito e, promovido a Desembargador, atuou no Tribunal de Justiça, por 16 anos e 7 meses. Professor universitário, palestrante em diversos eventos, autor de artigos jurídicos e dos livros PROVA CRIMINAL, PENAS ALTERNATIVAS e PRISÃO PROVISÓRIA.