Imposto de Renda na Atividade Rural

Este livro aborda de forma sistemática as particularidades da tributação da renda rural no Brasil, explorando o regime jurídico específico do setor agrícola e sua base constitucional. A obra analisa as normas aplicáveis ao produtor rural, seja pessoa física ou jurídica, destacando benefícios como deduções, presunções de lucro e regras diferenciadas. Com uma abordagem hermenêutico-analítica, o autor investiga a compatibilidade dessas normas com os princípios constitucionais, como universalidade e progressividade, e apresenta um estudo aprofundado sobre a regra-matriz de incidência tributária. Essencial para juristas, contadores e profissionais ligados ao agronegócio, este livro desvenda a complexa relação entre o Direito Tributário e a atividade rural, contribuindo para maior segurança e clareza jurídica no setor. Ideal para quem busca compreender os desafios e oportunidades da tributação do imposto de renda no contexto rural brasileiro.

Leonardo Amaral é advogado tributarista e procurador municipal licenciado, com 20 anos de atuação especializada em tributação rural e agronegócio. Professor e conferencista do IBET/GO, integra o corpo docente do curso de Tributação do Agronegócio. Mestre em Direito Tributário pelo IBET com MBA em Contabilidade, pelo IPOG, coordena o núcleo de tributação da AGET. Destaca-se como autor de artigos técnicos e palestrante em questões tributárias do agronegócio brasileiro.