Novo Arranjo Jurídico para Núcleos de Inovação Tecnológica

O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação trouxe novas possibilidades para a celebração de parcerias entre Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e agentes públicos e privados, propiciando ambiência legal que atenda às demandas inerentes à pesquisa científica e tecnológica e à inovação. Para as ICTs atuarem nessa seara, torna-se necessário que constituam os seus Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), que são estruturas responsáveis pela gestão da propriedade intelectual e pela conexão com os diversos atores, sobretudo com o setor empresarial. No entanto, muitos NITs enfrentam desafios relacionados à falta de estrutura e de pessoal qualificado.
Este livro investiga uma solução inovadora: o modelo de NIT Misto, que permite que esses núcleos operem em parceria com entidades privadas sem fins lucrativos, oferecendo mais estabilidade e eficiência na gestão. Por meio de um estudo de caso, é analisada a implementação desse modelo no NIT da UFMG em colaboração com a Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (FUNDEP). A obra explora como essa parceria fortaleceu a relação entre a universidade e as empresas, incrementou a gestão do NIT e trouxe estabilidade à equipe, apresentando uma alternativa viável e legalmente embasada para a gestão da inovação em ICTs públicas.
Um estudo essencial para gestores, pesquisadores e interessados em políticas de inovação, que revela como a implementação do NIT Misto pode transformar o cenário da inovação no Brasil.

Ludmila Meira Maia Dias é mestre em Inovação Tecnológica na UFMG (2022). Graduada em Direito pela PUC/MG (2004), é Procuradora Federal (PGF/AGU) (2008-atual), sendo atualmente Coordenadora da Equipe de Ciência, Tecnologia e Inovação da PGF (2024). Foi membro (2019-2024) e Coordenadora (2023-2024) da Câmara Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação da PGF. Foi Procuradora-Chefe Adjunta na Procuradoria Federal na UFMG (2016 - 2023) e Chefe da Procuradoria Federal na UFLA (2014-2016).