Direito ao Reparo

O livro "Direito ao Reparo" explora o papel da ciência jurídica como ferramenta essencial para transformar práticas de consumo e produção em busca de uma sociedade mais sustentável. Focado no conceito de "direito ao reparo", o livro aborda os impactos do consumismo exacerbado, da obsolescência programada e da má gestão de resíduos no meio ambiente, destacando a necessidade de promover comportamentos ambientalmente responsáveis.
Por meio de uma análise interdisciplinar, que conecta o Direito do Consumidor e o Direito Ambiental, a obra propõe estratégias jurídicas para garantir que os consumidores tenham acesso à reparação de produtos e à extensão de sua vida útil, reduzindo o volume de resíduos sólidos e fomentando uma economia circular. O livro também examina a experiência americana e europeia, bem como iniciativas brasileiras, no intuito de incentivar práticas mais éticas por parte dos indivíduos e das empresas. São destacados os desafios e as oportunidades na implementação de direitos ambientais e consumeristas em um mundo pós-moderno.
Com uma visão inovadora, o livro não apenas expõe a problemática atual, mas propõe soluções jurídicas para estimular a conscientização coletiva, transformando a relação entre sociedade, mercado e meio ambiente. Uma leitura indispensável para juristas, ambientalistas, consumidores e todos aqueles comprometidos com um futuro sustentável.

Pós-doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI com estágio pós-doutoral na Universidad de Alicante (2024), Espanha. Mestre e Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI (2015 e 2021). Master y Doctor por la Universidad de Alicante (2015 y 2021). Especialização em Direito e Gestão Judiciária pela Academia Judicial do TJSC (2010) e em Direito Material e Processual Civil pelo CESUSC (2010). Graduado em Direito pela UNIVALI (2000). Atualmente é Juiz Auxiliar da Presidência do TJSC.