Cláusulas escalonadas como instrumento adequado de prevenção e resolução de conflitos nas empresas familiares

Este trabalho aborda os meios extrajudiciais de resolução de conflitos, buscando indicar o mais adequado para prevenir e resolver litígios no âmbito das empresas familiares. Discorre sobre variados meios extrajudiciais de resolução de conflitos, enfatizando as principais características da mediação e da arbitragem, isoladamente ou combinadas, valendo-se das cláusulas escalonadas. O estudo propõe a governança corporativa com a utilização das cláusulas escalonadas MED-ARB como meio adequado de enfrentamento dos litígios surgidos no âmbito das empresas familiares, entes que têm sua peculiaridade na coexistência de relações profissionais com relações afetivas entre os familiares, fato que as torna um ambiente com elevado potencial conflituoso. Também são analisadas as principais características de tais cláusulas, das empresas familiares e dos chamados sistemas multiportas de resolução de conflitos.

Ricardo Fabrício Seganfredo. Mestre em Direito Pela Escola Paulista de Direito (EPD), na área de Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais - Mediação e Arbitragem. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Doutorando em direito pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA). Tabelião e Oficial de Registro da comarca de Pontes e Lacerda/MT.