Cidadania Política Feminina no Brasil

O livro apresenta um diagnóstico aprofundado sobre a representatividade feminina na política brasileira, com um olhar especial para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A obra examina a (i)legitimidade dos processos políticos à luz da baixa participação das mulheres nas esferas de poder, apesar de representarem mais de 50% do eleitorado. O texto discute as primeiras ações afirmativas no campo eleitoral, com destaque para a Lei de Cotas. Partindo da inquietante desigualdade de gênero nos cargos de liderança política, o livro investiga ainda, como a falta de mulheres no poder afeta a consolidação da democracia e a efetivação da cidadania feminina. Baseando-se em uma abordagem interseccional e descolonial, explora-se o impacto dessas dinâmicas na construção social e nas lógicas que moldam a participação política no Brasil. Ao revisitar o legado das lutas feministas e o processo de conquista de direitos políticos, a obra destaca as vitórias no campo sufragista e as ações afirmativas que garantem às mulheres o direito de voz, voto e elegibilidade. Por meio de uma análise quali-quantitativa, com dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o livro compara o número de candidatas e eleitas nas eleições estaduais a partir da redemocratização com a promulgação da Constituição Federal de 1988 até 2018, oferecendo uma visão crítica sobre o progresso - ou a falta dele - na representação feminina.

Selma Cristina Tomé Pina
Doutora e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto. Especialista em Direito Previdenciário e Comunicação Corporativa e Marketing Empresarial. Graduada em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais e Jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Na docência atua na área de Direito e Comunicação Social na UEMG - Unidade Passos. Atua como Advogada e Jornalista.
]Juvêncio Borges Silva
Pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.