Saída Definitiva do País

O desafio proposto à elaboração deste livro, que tem como precedente a dissertação de mestrado, está em concentrar as principais reflexões direcionadas ao interessado à não residência fiscal. O material coletado representa a vivência profissional de mais de 30 anos na elaboração de declarações do imposto sobre a renda da pessoa física e em consultorias e planejamentos que envolvem o processo de alteração da condição fiscal no Brasil. As questões identificadas serviram de alicerce ao desenvolvimento do trabalho; as respostas foram exploradas de forma a trazer praticidade ao processo de saída, além de refletirem recomendações de ações e práticas para tornar mais eficiente a movimentação de saída. A elaboração do trabalho proporcionou, ao menos, duas conclusões: (a) a preparação fiscal prévia deve ser uma etapa essencial e paralela ao processo de saída definitiva do país; e (b) há espaço para a implementação de meios eletrônicos e aprimoramento de troca de informações para agilizar o processo de qualificação ao não residente fiscal.

Sócio responsável pela área de consultoria tributária em escritório de advocacia, participa de diversos trabalhos de planejamentos, estudos tributários e fiscais, reestruturações e due diligence . Advogado e contador, Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV-SP, pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie e especialista em Reorganizações empresariais: aspectos societários e tributários pela Escola de Direito da FGV-SP.