Os Novos Paradigmas da Regulação Pública e Privada

A obra é composta por artigos elaborados com o intuito de contribuir para o pensamento crítico. Abordam temas como: Defensoria pública como órgão da execução penal; Alienação parental; Contrato de namoro; Feminicídio; Contratos Inteligentes; e Crucifixos e imagens religiosas em locais públicos. Escrevem nesta obra: Marinna Teixeira Cruz; Yara Lopes Singulano; Tamires da Silva Marco; Suelem Viana Macedo; Thayná Rodrigues Nicolato Peluso; Clarissa Machado Felício; Sarah Kally Ciotti Rollemberg Lima; Urssulla Rodrigues Carvalho; Ariadna Zonta Rodrigues, Mirela Guimarães Gonçalves Couto; Pablo Moreira Zanotti e Renato César Stampini Oliveira.

Coordenadores: Clarissa Machado Felício - Diretora do curso de Direito do UNIFAGOC. Advogada. Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela UMSA. Lucas Nunes Pacheco - Advogado, pós-graduado em Direito da Seguridade Social Professor dos cursos de Direito.

A Defensoria Pública enquanto Órgão da Execução Penal: Os Limites de sua Atuação e o Óbice da Dupla Representação do Apenado. Marinna Teixeira Cruz, Yara Lopes Singulano ................................................................7 Alienação Parental no Direito Brasileiro: Controvérsias Jurídicas e Lacunas Legislativas Tamires da Silva Marco, Suelem Viana Macedo ............................................................27 Contrato de Namoro: sua Validade e Eficácia no Mundo Jurídico Thayná Rodrigues Nicolato Peluso, Clarissa Machado Felício .....................................53 Feminicídio: O Direito Penal como Instrumento de Combate à Violência de Gênero Sarah Kally Ciotti Rollemberg Lima, Urssulla Rodrigues Carvalho ...............................69 Os Contratos Inteligentes no Brasil e os seus Aspectos Legais Ariadna Zonta Rodrigues, Mirela Guimarães Gonçalves Couto .................................. 99 Os Crucifixos e as Imagens Religiosas em Locais Públicos e o Brasil enquanto Estado Laico Pablo Moreira Zanotti, Renato César Stampini Oliveira...............................................123