Intervenções Internacionais no Haiti

Este estudo oferece uma análise crítica das intervenções internacionais no Haiti sob a ótica do Direito Internacional, destacando os princípios de soberania e autodeterminação dos povos. Utilizando uma metodologia de pesquisa bibliográfica, a obra revisita e examina fontes documentais, incluindo tratados internacionais e relatórios da ONU, além de literatura acadêmica especializada, para contextualizar as complexas dinâmicas das intervenções no país.
Os resultados revelam que, embora as operações das forças de paz da ONU tenham sido consideradas necessárias para a estabilização do Haiti, elas frequentemente comprometeram a soberania nacional e não respeitaram plenamente os princípios de autodeterminação. A pesquisa identifica que a dependência criada por essas operações perpetuou um ciclo de fragilidade institucional, dificultando o desenvolvimento autônomo do Haiti.
A conclusão ressalta a urgência de uma reflexão crítica sobre a eficácia e a legitimidade das ações humanitárias. Para que futuras intervenções contribuam efetivamente para a soberania e a autodeterminação do Haiti, é essencial que sejam fundamentadas em uma compreensão profunda das particularidades culturais e sociais do país. O enfoque não deve se limitar à estabilização imediata, mas deve também promover um desenvolvimento sustentável a longo prazo, assegurando que o povo haitiano possa traçar seu próprio futuro.

Advogado, Contador, Professor, Escritor, Membro da ACJUS - Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró e AMOL - Academia Mossoroese de Letra, presidente OAB Mossoró (2016/2018), Conselheiro Federal da OAB (19/22 e 25/28), Doutorando em Direito.