Tributação do Simples Nacional

Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento de processos administrativos tributários federais, segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da tributação, sendo o primeiro deles dedicado à tributação sobre a renda, com ênfase no IRPJ e CSLL, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário, formalização de estruturas societárias e amortização fiscal de ágio, tributação de companhias transnacionais, retenções majoradas de Imposto de Renda Retido na Fonte, dedutibilidade e glosas de despesas, apuração de base de cálculo do lucro real, arbitramento do lucro, reconhecimento de direitos creditórios recuperáveis, exigência, qualificação e agravamento de multas, compartilhamento de despesas e redução de lucro tributável, reflexos tributários das diretrizes contábeis internacionais, abuso de formas, ausência de propósito negocial e artificialidade de instrumentos jurídicos na realização de negócios, dentre tantos outros assuntos.
Porquanto tratarem de temas que exigem verticalização de análise, aprofundamento da reflexão jurídica e alta especialização técnica, as obras são escritas em coautoria majoritária de Conselheiros e Conselheiras do CARF, atuais e antigos, e também por Professores Doutores convidados para compô-las, abrindo-se espaço, também, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluções aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado.
Coordenador Fredy José Gomes de Albuquerque
Autores
Alexandre Evaristo Pinto
Amanda de Oliveira Valdo
Antonio Carlos de Souza Jr.
Antonio Carlos Guidoni Filho
Antônio Paulo Machado Gomes
Betina Treiger Grupenmacher
Bianca Rothschild
Bruno Fajersztajn
Caio Augusto Takano
Carla Mendes Novo
Carla Tredici Christiano
Carlos Henrique Crosara Delgado
Carlos Henrique de Oliveira
Carlos Renato Cunha
Carmen Ferreira Saraiva
Deborah Fornetti Bormio
Diana Piatti Lobo
Diljesse de Moura Pessoa de Vasconcelos Filho
Efigênio de Freitas Júnior
Elidie Palma Bifano
Fredy José Gomes de Albuquerque
Gustavo Guimarães da Fonseca
Henrique Nimer Chamas
Itamar Artur Magalhães Alves Ruga
João Gustavo Rocha Lima
José Antonio Minatel
José Eduardo Dornelas Souza
José Eduardo G. Serra
Lilianne L. Bontempo
Livia De Carli Germano
Marcello Palma Bifano
Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic
Mary Elbe Queiroz
Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça
Mayara Alves de Oliveira
Michell Przepiorka
Monique Silva dos Santos
Natanael Martins
Paulo Coviello Filho
Paulo Henrique Silva Figueiredo
Pedro Anan Junior
Pedro Merheb
Sidneia dos Santos
Victor Dantas de Maio Martinez
Víctor Hugo Costa dos Santos de Santana
Viviani Aparecida Bacchmi
Wesley Rocha
Wilson Kazumi Nakayama

Fredy José Gomes de Albuquerque
Advogado. Ex conselheiro titular e vice-presidente de Turma Ordinária da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (CONAT). Mestrado em Direito Constitucional e Especialização em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). MBA em Gestão de Tributos pela Trevisan. Membro titular do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJUR). Membro associado da International Association of Tax Judges (IATJ), do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e da International Fiscal Association (IFA). Professor convidado de cursos de Pós-Graduação em Direito, Processo e Planejamento Tributários.
Email: fredy@fredy.com.br