Relações entre geografia política e direito na solução de controvérsias

Para muitos autores clássicos da geografia, as intrigas territoriais entre os entes políticos aparecem normalmente quando há disputas por recursos. Considerando essa perspectiva, veja-se que um pedaço de cerrado situado na Serra da Tabatinga só foi despertar as atenções de governantes a partir da década de 1980, momento em que se fortalece a expansão do Matopiba. Essa nova fronteira agrícola só foi possível pelo empenho de pesquisas científicas, as quais viabilizaram o incremento de produtividade em solos tropicais, tidos como pouco férteis até o então. Tal transformação técnica possibilitou a ocupação dos cumes da Tabatinga, onde passava a pequenina divisa entre o Tocantins e o Piauí. Ingressando-se ali a agricultura, foi posto em risco as nascentes do Rio Parnaíba, principal curso d-água o qual cruza os áridos sertões do Piauí. Em decorrência desse fato, amplos debates jurídicos sobre as indeterminações das divisas alcançaram o Pretório Excelso, de maneira que a comunidade jurídica teve que consolidar a construção de uma nova geografia política. Nesse sentido, a presente obra busca analisar como se deu a solução desse conflito a partir de estudos de geografia política. Recomenda-se ainda aos amantes do tema a leitura de sua obra irmã "A resiliência de conflitos transfronteiriços: um exame sobre a disputa territorial entre os Estados da Bahia, Goiás e Tocantins na Ação Cível Originária 347", contemplando assim um estudo geral sobre o assunto.

GUILHERME HENRIQUE DE PAULA CARDIM
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura, bacharel em Geografia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), mestre e doutorando em Geografia Humana pela mesma instituição. Trabalha como advogado e pesquisador em áreas relacionadas a geografia política, geopolítica e direitos espaciais.