Foro por Prerrogativa de Função em ações penais no STF

"Foro por Prerrogativa de Função em ações penais no STF: origens, controvérsias e perspectivas" é o resultado da pesquisa elaborada pelo autor durante seu mestrado em direito constitucional, concluído em 2021. Além de um estudo histórico bastante aprofundado sobre o "foro privilegiado", o autor tratou com profundidade a evolução jurisprudencial do tema, enfrentando os principais julgados do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Boa parte das inquietações e críticas feitas pelo autor ao julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal 937 veio a ser posteriormente objeto de novos debates pela Suprema Corte brasileira.

João Marcello Costa é advogado criminalista e mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Graduado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), se dedica profissionalmente ao direito criminal desde 2014.
joaomarcello93@gmail.com