Prática Notarial e Registral - Procedimento de Dúvida Registral - 6ª Ed - 2025

Procedimento de Dúvida Registral - Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI é uma obra de referência que alia rigor técnico e análise crítica sobre o procedimento de dúvida registral, elemento central para a segurança jurídica nas atividades notariais e registrais. Em sua sexta edição, o livro reflete o contínuo aprimoramento do Direito, abordando de forma clara e fundamentada os principais aspectos do procedimento de dúvida no âmbito dos registros públicos.
Além de examinar detalhadamente o procedimento de dúvida, a obra discute temas atuais e relevantes do cotidiano dos serviços extrajudiciais, sempre buscando provocar a reflexão e o estudo aprofundado. O autor analisa as recentes transformações legislativas e normativas, como o Provimento nº 150/2023 do CNJ e a Lei nº 14.711/2023, que instituiu o novo Marco Legal das Garantias, destacando os impactos dessas mudanças em todas as especialidades registrais e notariais.
Voltado tanto para profissionais do Direito quanto para estudiosos e operadores das áreas notarial e registral, o livro reafirma o compromisso com a qualidade técnica, a clareza e a missão de fortalecer a segurança jurídica e a função social dos registros públicos. Uma leitura indispensável para quem deseja compreender os desafios e as inovações do Direito Notarial e Registral no século XXI.
Coordenador
Christiano Cassettari
Autor
João Pedro Lamana Paiva

João Pedro Lamana Paiva
Delegatário Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC Minas. Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universitat Ramon Llull ESADE - Barcelona, Espanha. Presidente da ANOREG-RS. Ex-Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul. Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. Ex-Presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul - Fundação ENORE-RS. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário - ABDRI. Professor de Registros Públicos na Escola da AJURIS e na Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e em cursos de Pós-Graduação.
Christiano Cassettari
Pós-Doutor em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-Minas
Coordenador do curso de especialização em Direito Notarial e Registral do Damásio Educacional. Registrador Civil das Pessoas Naturais em Salvador-BA e parecerista @profcassettari