Semipresidencialismo no Brasil

A simples transição do Presidencialismo para o Parlamentarismo certamente não seria a "solução de todos os males" da política nacional. Talvez uma ruptura abrupta nesse sentido fosse, até mesmo, capaz de desequilibrar a relação entre os Poderes Legislativo e Executivo, ou de romper os eixos de equilíbrio que resistem às iniciativas mútuas de sobreposição. Portanto, para além das necessárias conceituações do Presidencialismo brasileiro e da análise sobre a possibilidade jurídica de incorporação de institutos parlamentaristas ao modelo brasileiro, deve-se atentar para a paridade de responsabilidades e prerrogativas entre os dois Poderes. Diante desse tensionamento, o semipresidencialismo francês apresenta a possibilidade de se compartilhar prerrogativas de chefia de Governo de forma legitimamente acordada com membros do Legislativo, bem como de se equilibrar instrumentos de responsabilização. Assim, prospectivamente, destacam-se neste trabalho a experiência Semipresidencialista francesa, além dos elementos basilares que o diferem do Parlamentarismo clássico e que se moldariam ao Presidencialismo brasileiro.

Bacharel em Direito e em Relações Internacionais; Especialista em Direito Legislativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB); Advogado inscrito na OAB-DF; Consultor Legislativo do Senado Federal/Especialidade Assessoramento Legislativo.