Mineração e Projeto de Assentamento

Esta pesquisa teve como objetivo analisar os conflitos socioambientais em decorrência da implantação da mineração industrial no sul e sudeste do Pará e a (re)organização territorial da população camponesa nesse processo. Essa região teve uma ocupação tardia em relação à capital do estado e foi marcada pela disputa por terra de forma extremamente violenta. A resistência e a organização dos trabalhadores rurais resultaram na criação e implantação de vários projetos de assentamentos que atualmente estão sendo atingidos pela mineração industrial. A sobreposição de área de mineração e assentamento da reforma agrária no Projeto Onça Puma e Projeto Araguaia e as implicações em decorrência dessas incidências marcam o ápice do conflito. O avanço da mineração acarreta prejuízos ambientais, sociais e territoriais para a população camponesa, pois se fundamenta num modelo de desenvolvimento que prima pela reprodução ampliada do capital com a expropriação daqueles que já são pobres. A desregulamentação do Estado associada à falta de fiscalização dos crimes ambientais dos grandes empreendimentos desde a implantação dos projetos minerais resultam na injustiça ambiental e na expansão da área destinada mineração com a retração do território da reforma agrária.

Lucilei Martins de Oliveira - Doutora em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ) - Docente Efetiva da Universidade do Estado do Pará (UEPA) - Campus VII.