Efeitos Pecuniários do Mandado de Segurança

A obra "Efeitos Pecuniários do Mandado de Segurança" se destaca pelo sólido embasamento teórico e normativo, resgatando as raízes históricas do mandado de segurança no direito brasileiro. Analisa as implicações práticas de sua utilização no controle jurisdicional dos atos administrativos, em diálogo constante com a Constituição Federal e a Lei nº 12.016/2009. Nela o autor questiona a criação e a aplicação das Súmulas 269 e 271 do STF ao longo das décadas, propondo uma interpretação atualizada e condizente com o direito positivo e decisões relevantes do STF e do STJ. Especialmente útil para advogados, magistrados e acadêmicos interessados nesta garantia fundamental e nos efeitos pecuniários decorrentes de sua utilização na prática forense.

Mestre em Direito Processual Civil e graduado pela PUC/SP, instituição na qual foi assistente de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Administrativo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP, assina dezenas de artigos publicados em livros, sites especializados e renomadas revistas jurídicas. Colaborou com a atualização da obra "Mandado de Segurança na Prática Judiciária", de Arnoldo Wald (6ª Ed.). Advogado em São Paulo.