Introdução ao Estudo do Direito

É com grande alegria que apresento ao público leitor Introdução ao Estudo do Direito. Este livro corresponde à 4ª edição de Uma nova introdução ao direito. A 2ª edição foi lançada em 1992, curiosamente o ano da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento na cidade do Rio de Janeiro. Desde então, o direito foi se tornando mais verde, com a elaboração de diferentes normas voltadas para a proteção ambiental. Profissional e academicamente, dediquei-me ao direito ambiental, tendo lançado Direito Ambiental pela editora Lúmen Juris. Entretanto, o "esverdeamento" do direito que se refletiu na criação da disciplina Direito Ambiental em diversos cursos universitários, não repercutiu, como se esperaria, no conteúdo das diferentes disciplinas, o que, de certa forma, é uma contradição com a ideia de transversalidade do próprio Direito Ambiental que se justifica mais como uma "preocupação" a ser observada por todo o direito do que por uma disciplina isolada que tende a ser mais uma matéria curricular.
Dentro da perspectiva acima mencionada, entendo que nada melhor do que, desde os primórdios do bacharelado, levar o estudante de direito - em sua ampla maioria jovens - apensar o conjunto do direito desde uma perspectiva ambiental clara e marcada em todas as suas principais dimensões. Uma nova introdução ao direito (perspectiva ambiental do direito) é, portanto, um livro de Introdução ao Estudo do Direito [IED] que busca abordar os temas tradicionais da matéria, sob uma perspectiva moderna que se fundamenta no tripé básico que dá sustentação ao direito ambiental, ou seja, a (1) perspectiva democrática e humana, a (2) perspectiva ecológica e a (3) perspectiva econômica. Modestamente, busca-se trazer uma renovação no ensino de IED, matéria que, como já alertara o eminente professor Celso Albuquerque Melo, lamentavelmente já falecido, no prefácio à 1ª edição desta obra, é disciplina relegada ao segundo plano e que precisa ser rejuvenescida, dada à sua enorme relevância para a formação do profissional do Direito com uma perspectiva crítica, ecológico e democrática.
Espero que os objetivos desta edição possam ser alcançados e que aqueles que nos honrarem com a leitura do texto possam auferir um bom proveito.
Paulo de Bessa Antunes

Paulo de Bessa Antunes é Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. É graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade Nacional de Direito, da UFRJ; Mestre pela PUC-Rio e Doutor pela UERJ; vencedor do prêmio Environmental Law and Diplomacy, da Escola de Direito Elisabeth Haub, da Pace University em 2022. Atuou como pesquisador visitante na Pace University e na Lewis and Clark Law School. Autor de 20 livros relacionados ao Direito Ambiental. Atualmente ocupa o posto de presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros. É ex-coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIRIO, ex-presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA), membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). É Procurador Regional da República do Ministério Público Federal (aposentado) ex-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Possui vasta experiência prática no Direito Ambiental em seus diversos aspectos.