Solidariedade e Inclusão

O que significa garantir inclusão e dignidade às pessoas com deficiência no Brasil? Este livro explora o papel transformador do Estatuto da Pessoa com Deficiência como concretizador do Princípio Constitucional da Solidariedade, apresentando análise de suas conquistas e desafios.
A obra investiga como o Estatuto, derivado da primeira Convenção Internacional de Direitos Humanos incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com força de Emenda Constitucional, redefine os direitos das pessoas com deficiência. A partir de um estudo detalhado das alterações legislativas e da aplicação prática do princípio da solidariedade, o livro confronta duas hipóteses: a proteção efetiva da dignidade da pessoa com deficiência e os possíveis riscos de desproteção ao incluí-las como plenamente capazes em situações específicas.
A partir de uma pesquisa rigorosa e abrangente, esta obra demonstra que, embora o Estatuto avance na promoção da inclusão e igualdade, a verdadeira mudança exige mais do que legislação: requer uma transformação cultural e educacional para superar a discriminação histórica. Um convite essencial para juristas, educadores e todos os interessados em construir uma sociedade mais justa e solidária.

Priscila de Freita
Em estágio pós-doutoral em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ. Bolsista CAPES/PDPG Políticas Afirmativas e Diversidade Edital 17/2023 - Projeto "Pessoas com transtornos globais de desenvolvimento (TGD) no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: Políticas Públicas para a inclusão educacional e profissional". Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado, da UNISC - com bolsa PROSUC/CAPES.
Jorge Renato dos Reis
Pós-doutor pela Università Degli Studi di Salerno-Itália com bolsa Capes. Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc. Especialista em Direito Privado pela Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul - Fisc. Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc.