Renato Luís Melo Filho

Constitucionalização do Processo Civil

a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais. Sprache: Portugiesisch.
epub eBook , 172 Seiten
ISBN 6527062885
EAN 9786527062882
Veröffentlicht Mai 2025
Verlag/Hersteller Editora Dialética
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Beschreibung

O estudo do Direito Processual Civil vai além da interpretação das normas contidas na legislação vigente. Especificamente quanto ao Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessário compreender o sistema processual desde a sua fase embrionária (anteprojeto) até o texto sancionado em 2015. Sob a ótica instrumental, perpassando pela análise de aspectos da constitucionalização do processual civil, de fenômenos como judicialização e morosidade judiciária, bem como do ativismo judicial e da prática da jurisprudência defensiva dos Tribunais, aqui denominada "jurisprudencialismo", a obra analisa de forma crítica e objetiva o cenário da busca pela celeridade na tramitação dos processos e seus principais reflexos na garantia dos direitos fundamentais.

Portrait

Doutorando, mestre e graduado em Direito pela UNESP. Foi prof. de pós-graduação, coordenador da ESA e da Comissão do Jovem Advogado da OAB Franca. Foi prof. da UNESP Franca e da Faculdade São Luís de Jaboticabal. É advogado especializado em direito securitário, coordenador da Comissão de Estudos de Processo Civil da OAB Franca, prof. substituto e orientador da pós-graduação e de iniciação científica da Faculdade de Direito de Franca. Membro do projeto "Caminhos da Justiça" da UNESP Franca.

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