Comentários À Lei Nº 8.213/91

A Lei n. 8.213/91 trata de um dos temas mais importantes no Direito Previdenciário: os benefícios previdenciários. É nesta lei que são conceituadas as figuras do segurado e dos dependentes, que são definidos o período de carência, o salário de benefício e a renda mensal do benefício, e que são reguladas as aposentadorias, o auxílio-doença, o salário-família, o salário maternidade, a pensão por morte, o auxílio-reclusão, o auxílio-acidente, além dos serviços sociais.
Esta obra objetiva trazer comentários a todos os artigos da Lei n. 8.213/91, fazendo uma análise objetiva e prática de cada dispositivo legal, contextualizada sempre à luz das decisões mais recentes na área e dos posicionamentos doutrinários. O leitor tem em mãos um conteúdo atualizado que proporcionará a correta compreensão dos benefícios previdenciários, permitindo que este possa tirar suas próprios conclusões em posse de dados concretos sobre o assunto.
Autor Sérgio Pinto Martins

Sérgio Pinto Martins
- Ministro do Superior Tribunal do Trabalho;
- Professor Titular da Faculdade de Direito da USP;
- Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1996).
- Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1992);
- Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985);
- Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984);
- Graduado em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988);
- Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social.