Revolução da Criatividade e do Direito Autoral

Esta obra trata de uma questão bastante atual e controversa: a possibilidade de atribuir autoria de obras musicais a sistemas de inteligência artificial (IA) generativa. O trabalho explora como as tecnologias de IA, influenciadas pelo avanço da informação e inovação, podem transformar o processo criativo na música, impactando o Direito de Autor, o mercado de tecnologia, entretenimento e as artes em geral. Além disso, discute a regulação jurídica dessas criações, considerando aspectos internacionais, políticas públicas e o desenvolvimento econômico, inspirado na teoria de Schumpeter. O objetivo é contribuir para o debate doutrinário e jurídico no Brasil, refletindo sobre se as obras criadas por IA podem ser consideradas sujeitos de direito, e quais implicações isso traz para a propriedade intelectual e o desenvolvimento artístico e tecnológico. Uma leitura que certamente enriquece a compreensão sobre o futuro da criatividade e da inovação na era digital!

Advogado e professor universitário.
Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (Universidade Federal da Bahia), possui Pós-graduação Lato Sensu em Direito Digital e Compliance (IBMEC-SP), Graduado em Direito (Universidade Federal da Bahia), Licenciado em Direito (Universidade de Coimbra). Pesquisador associado ao núcleo DIT (Direito, Tecnologia e Inovação) da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.