Elcio Domingues Da Silva

SUMAC: O Sistema Único de Meio Ambiente e Clima

Cooperação como princípio estruturante e o novo papel do Estado Socioambiental Brasileiro. Sprache: Portugiesisch.

epub eBook , 348 Seiten

ISBN 6527071183

EAN 9786527071181

Veröffentlicht Oktober 2025

Verlag/Hersteller Editora Dialética

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Beschreibung

A partir da CRFB/88, a obra propõe a cooperação como princípio estruturante do Estado Socioambiental, apresentando o SUMAC como modelo para governança ambiental sustentável.

Portrait

Doutor e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil), advogado com mais de 10 anos de atuação em Direito Civil e Administrativo. Professor no ensino superior nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Processo Constitucional e Direito da Criança e do Adolescente. Especialista em Direito Digital e graduado em Ciência de Dados, pesquisa direitos fundamentais, proteção de vulneráveis e interface entre Direito, tecnologia e sustentabilidade.

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